O Paradoxo do Protecionismo

01-05-2012 - Revista da Câmara de Comércio Americana Desde que o Brasil foi incluído na sigla BRIC em 2001, existe grande expectativa que o país poderá se situar entre as quatro maiores economias do mundo até 2020. Contudo, a perspectiva de confirmação do crescimento do Produto Interno Bruto - PIB de apenas 0,5%, no primeiro trimestre de 2012, provocou muitas incertezas. Será que as expectativas otimistas se concretizarão?

O país realizou progressos inserindo cerca de 40 milhões de pessoas na classe média e deverá continuar atraindo um grande fluxo de investimentos do exterior devido os eventos da Copa do Mundo e Jogos Olímpicos. Além disso, diversificou suas exportações para países emergentes e se beneficiou da demanda crescente de commodities, principalmente provenientes da China.

O bom desempenho de exportações de commodities não foi, contudo, acompanhado pela indústria de transformação. A participação indústria no PIB brasileiro caiu de 19,2%, em 2004, para 14,6%, em 2011. A indústria brasileira tem perdido a participação no PIB e isso provocou pressões de natureza protecionista e obsessão por obtenção de saldos positivos na balança comercial.

O Brasil forçou uma renegociação do acordo automotivo com o México que durava mais de 10 anos alegando que havia um prejuízo de US$ 1,5 bilhão na balança comercial.

O governo brasileiro abriu, também, uma investigação para imposição de salvaguardas e pode, em breve, estabelecer uma cota de entrada ou aumentar os tributos de vinhos importados. Valerá a pena?

Em meados do século XVII, a Inglaterra que tinha um déficit comercial com a França, impôs tarifas para restringir a importação de vinhos. Apesar das restrições, a Inglaterra jamais conseguiu competir com o vinho francês, mas produz um ótimo uísque.

As recentes medidas protecionistas nos reportam ao retorno da doutrina mercantilista que predominou do século XVI ao XVIII na Europa. Ela consistia no fortalecimento do estado, que intervia no mercado, restringindo importações, e concedia subsídios às exportações.

O novo mercantilismo tem surgido disfarçado pelo nome de “comércio exterior administrado”. Seus defensores argumentam sobre a necessidade de manutenção de uma forte manufatura doméstica as custas do resto da economia.

Existe certa atração em proteger as indústrias domésticas. Ao dificultar a entrada de competidores estrangeiros os políticos acreditam que podem salvar empregos e dar suporte as indústrias até que possam se fortalecer. Entretanto, os brasileiros já conhecem o paradoxo do protecionismo que ao invés de fortalecer acaba debilitando a indústria. Isso aconteceu no Brasil com o setor de informática que, apesar da reserva de mercado, não conseguiu criar ou desenvolver o crescimento de empresas competitivas do setor.

Muitos exportadores reclamam, com razão, que uma moeda forte é um problema. Eles argumentam que não podem aumentar os preços de seus produtos para compensar a desvalorização do dólar porque existe uma fraca demanda de produtos no exterior.

Entretanto, os mesmos que reclamam da apreciação do Real, também concordam que, enquanto os seu competidores estão envolvidos em atividades de vendas, eles têm que se preocupar com logística, burocracia governamental e, principalmente, infraestrutura.

Com uma carga tributária próxima de 36% do PIB, fica difícil entender o apoio dos trabalhadores brasileiros por aumento de tarifas de importação. Será que os trabalhadores entendem que tarifas são equivalentes a impostos sobre vendas de produtos?

Os consumidores devem ser forçados a apoiar os produtores? Adam Smith apontou, em 1776, que não há nada mais absurdo do que a doutrina do saldo comercial, pois um país só enriquece se os seus habitantes ficam ricos e eles ficam ricos se aumentam a sua produtividade.

O Japão foi altamente mercantilista nas décadas de 80 e 90. Naquela época existia uma obstinação do governo japonês em apenas vender. Dez anos depois, em 2011, o Japão apresentou um déficit na balança comercial. Quando se trata de tecnologia como “smart phones” e tablets”, as marcas japonesas são uma raridade.

As recentes medidas protecionistas podem prejudicar o futuro do país, pois pode estimular retaliações dos parceiros comerciais e inibir investimentos em infraestrutura necessários para a sustentabilidade dos avanços conquistados. Apesar do ambiente favorável de negócios existentes, tais medidas podem implicar, como no caso japonês, num retrocesso na próxima década ou até mesmo antes.


*Marcilio R. Machado é Diretor de Negócios internacionais da Amcham
Vitória, diretor da Famex Importadora e Exportadora Ltda e doutor em
Administração de Empresas pela Nova Southeastern University.

Publicado em Mai/Jun de 2012 na Revista da Câmara de Comércio Americana para o Brasil -RJ

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