Exportações e pobreza

23-10-2004 - Jornal A Gazeta
As exportações brasileiras deverão fechar o ano em 2004 com um volume de cerca de 94 bilhões de dólares, enquanto as exportações realizadas anualmente pelo México ultrapassam 167 bilhões de dólares. 

Desde a retificação do tratado do Nafta as exportações mexicanas triplicaram, e o produto interno bruto ultrapassou o do Brasil. Entretanto, apesar dessa geração de riqueza, alguns críticos lamentam que, a despeito das promessas do Nafta, a grande maioria dos mexicanos não se beneficiou do livre comércio. 

Há uma forte alegação de que o crescimento das exportações e da economia, após o livre comércio, não foi capaz de diminuir a pobreza no México.

Estudo realizado pelo Banco Mundial mostra que barreiras de exportação, tais como custos de transporte, práticas aduaneiras embaraçosas, burocracia, regulamentos e corrupção, têm um grande impacto nos níveis de pobreza dos países em desenvolvimento. 

Algumas dessas barreiras informais surgem com denominações ambiciosas: controles sanitários, controles veterinários, ecológicos ou ambientais, certificados de qualidade, taxas administrativas e rodoviárias.

Segundo pesquisa promovida pelo Banco Mundial, se os custos informais fossem reduzidos à metade, haveria uma queda do nível de pobreza de cerca de 2,8% a 5%, visto que essas barreiras são consideradas custos de transação, que distorcem a alocação eficiente de recursos e reduzem o preço líquido dos exportadores. 

A pesquisa frisa que as barreiras informais representaram aproximadamente 11,9% nos custos dos valores embarcados. Certamente a melhoria nos procedimentos de exportação elevaria a receita dos micros e pequenos empresários no campo. Dessa forma, os salários poderiam também subir, trazendo maiores oportunidades para as famílias saírem da pobreza.

O Mercosul, do qual o Brasil faz parte, se encontra em negociação com a União Européia, visando à assinatura de um acordo que poderá dar um grande impulso às nossas exportações. 

Contudo, se um dos nossos objetivos é o crescimento das exportações agrícolas, nós poderíamos nos beneficiar do aumento de preços de alguns produtos, e de maior oferta de trabalho, se houvesse a redução de algumas barreiras internas. De fato, na União Européia, muitas das barreiras tarifárias e não-tarifárias já foram eliminadas, e as práticas de facilitação de negócios estão se tornando cada vez mais relevantes.

Se no Brasil desejamos promover o lado econômico com melhor distribuição de renda, é importante termos a coragem de mudar muitos dos procedimentos que inibem as atividades empresariais, entre eles, as barreiras informais. 

Caso contrário, o aumento das exportações poderá frustrar, como no México, uma das metas mais importantes que a abertura comercial pode proporcionar: a de promover o bem estar da sociedade.

Marcilio R. Machado, diretor da Famex Comercial Importadora e Exportadora Ltda 
A Gazeta

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